Programa promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.
A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios.
Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.
Como participar dos Pontos de Cultura:
1. Como se tornar um ponto de cultura?
Para se tornar um Ponto de Cultura, os responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação da Rede de Pontos de Cultura do seu estado ou município, enviando projeto para análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais. Havendo a inclusão por seleção, será celebrado convênio plurianual para execução do projeto aprovado.
2. Como criar uma rede de pontos de cultura?
Os entes da federação interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar a criação da rede de Pontos de Cultura ao Ministério da Cultura, indicando o número de Pontos a serem selecionados (uma rede é constituída por, no mínimo, quatro Pontos). É necessário ainda dispor de contrapartida financeira mínima de um terço do valor total do convênio a ser firmado.
Podem participar dos editais de seleção pública pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural de, no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município.
Os projetos a serem selecionados deverão partir de iniciativas culturais e funcionar como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.
Em geral os Pontos de Cultura selecionados recebem o valor de R$ 180 mil, distribuídos em três anos consecutivos.
Principais Resultados
De 2004 até 2013, o Ministério da Cultura, estados e municípios parceiros destinaram recursos para o fomento de 3663 Pontos de Cultura, que somam investimentos na ordem de meio bilhão de reais.
De 2011 a 2012 houve uma retomada de crescimento da execução financeira, configurando o melhor ano de performance do Programa: em torno de 50%. Em 2013, projetou-se alcançar cerca de 70% na execução financeira.
A maior agilidade nos pagamentos tem sido um sinal positivo para entes federados, universidades, grupos, coletivos, entidades da sociedade civil e demais parceiros do Programa Cultura Viva, na perspectiva de fortalecimento e expansão da rede de pontos. O valor comprometido aproxima-se cada vez mais do valor efetivamente pago no mesmo ano, provocando a inversão da curva de Restos a Pagar.
Em 2011 registrou-se aumento de 42% em RP inscritos em relação ao ano de 2010.
Resultado atual:
Inversão da curva de Restos a Pagar:
- 2012 decréscimo de 37% RP
- 2013 decréscimo de 27% RP
Responsável: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - SCDC
