AULA ESPETÁCULO NA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

Quarta-feira, dia 23 de setembro de 2014 o Ponto de Cultura Andaluza realizou uma Aula Espetáculo do Bloco Rural Andaluza juntamente com o Mestre Brincante na ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES localizado no Bairro Novo - Tracunhaém/PE.

REALIZAÇÃO: Bloco Rural Caravana Andaluza do Engenho Abreus

INCENTIVOS:
                                
COORDENAÇÃO:

                                  

AULAS ESPETÁCULOS MÊS SETEMBRO/2014 NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TRACUNHAÉM

O Ponto de Cultura Andaluza apresentará nesta terça-feira, dia 23 de setembro de 2014, a partir das 14:00h, Aula Espetáculo na ESCOLA MUNICIPAL DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, localizada na Rua Cristovão de Holanda Barbosa Cavalcante, s/n - Bairro: Novo de Tracunhaém/PE e quarta-feira, dia 24 de setembro de 2014, a partir das 16:00h na ESCOLA ESTADUAL AGAMENON MAGALHÃES localizada na Rua Joaquim Pereira Borba, s/n - Bairro: Centro de Tracunhaém/PE.

As apresentações são referente a II ETAPA do Projeto Ponto de Cultura Andaluza que consta com dez (10) aulas espetáculos do Bloco Rural Caravana Andaluza nas escolas públicas de Tracunhaém juntamente com o Mestre Brincante, além dos figurantes que fazem parte deste único grupo cultural ativo no nosso Estado pernambucano.

Realização: Ponto de Cultura Andaluza e Bloco Rural Caravana Andaluza

Coordenação: Gilson Xavier Produções Culturais

Incentivo:

LEI CULTURA VIVA

No dia 23 de julho de 2014 foi sancionada a LEI No 13.018, Lei Cultura Viva, que transforma o Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva – em uma Política do Estado Brasileiro, dando perenidade às ações do programa, independente das alternâncias de gestão na administração pública.

A Lei tem como principal objetivo a ampliação do acesso da população brasileira aos seus direitos culturais, mediante o fortalecimento das ações de grupos culturais já atuantes na comunidade. O novo Marco Regulatório será utilizado como a política de base do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e estabelece a gestão compartilhada do Programa Cultura Viva entre a União, estados e municípios.

Os principais instrumentos de aplicação da nova Lei são os Pontos de Cultura – entidades culturais sem fins lucrativos que desenvolvem ações culturais continuadas nas comunidades locais –; os Pontões de Cultura – espaços culturais ou redes regionais e temáticas que articulam os Pontos de Cultura –; e o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura composto pelos grupos que desenvolvem ações culturais e possuem certificação dada pelo Ministério da Cultura (Minc).

São objetivos da Política Nacional de Cultura Viva:

• Garantir o pleno exercício dos direitos culturais aos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e insumos necessários para produzir, registrar, gerir e difundir iniciativas culturais;
• Estimular o protagonismo social na elaboração e na gestão das políticas públicas da cultura;
• Promover uma gestão pública compartilhada e participativa, amparada em mecanismos democráticos de diálogo com a sociedade civil;
• Consolidar os princípios da participação social nas políticas culturais;
• Garantir o respeito à cultura como direito de cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica;
• Estimular iniciativas culturais já existentes, por meio de apoio e fomento da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
• Promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural;
• Potencializar iniciativas culturais, visando à construção de novos valores de cooperação e solidariedade, e ampliar instrumentos de educação com educação;
• Estimular a exploração, o uso e a apropriação dos códigos, linguagens artísticas e espaços públicos e privados disponibilizados para a ação cultural.

Programa Cultura Viva

O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva foi criado e regulamentado por meio das portarias nº 156, de 06 de julho de 2004 e n° 82, de 18 de maio de 2005 do Ministério da Cultura. Surgiu para estimular e fortalecer no país rede de criação e gestão cultural, tendo como base os Pontos de Cultura.
 

Inicialmente, o Cultura Viva era formado por cinco ações: Pontos de Cultura (convênios), Escola Viva, Griôs, Cultura Digital, Cultura e Saúde, sendo todas as atividades vinculadas aos Pontos de Cultura.
 

Com a evolução do Programa, o Cultura Viva amplia-se e envolve novos focos de apoio e parcerias. Para dar forma a esta dinâmica, o MinC previa a concessão de prêmios e bolsas por meio de editais – sempre atrelados às necessidades e ao desenvolvimento dos Pontos de Cultura. São eles: Prêmio Cultura Viva, Prêmio Agente Escola Viva, Prêmio Agente Cultura Viva, Prêmio Intercâmbio Cultura Ponto a Ponto, Prêmio Cultura e Saúde, Prêmio Tuxaua, Prêmio Interações Estéticas, Prêmio Pontos de Mídia Livre, Prêmio Areté, Prêmio Estórias de Pontos de Cultura, Prêmio Ludicidade e Pontinhos de Cultura.

Em 2008, o Programa Cultura Viva muda a sistemática para descentralizar a implantação dos Pontos de Cultura, reforçando objetivos e metas do Programa Mais Cultura.

A proximidade conceitual entre os Programas Cultura Viva e Brasil Plural, levou o Ministério da Cultura a iniciar o redesenho do Programa Cultura Viva em 2011. A proposta é a integração definitiva entre os dois programas.

Avaliação e redesenho do Programa Cultura Viva

O Programa Cultura Viva alcançou importantes resultados, ao fomentar, desde sua implantação, em 2005, e até o ano de 2011, o total de 3.670 Pontos de Cultura em todos os estados da federação.

Atualmente, um fator relevante para o aperfeiçoamento do Programa foi o estabelecimento de parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com vistas à realização de pesquisas para subsidiar, institucionalizar e aprimorar as ações de continuidade da política em curso.

Em 2010, o Ipea publicou o livro Cultura Viva: Avaliação do programa – arte, educação e cidadania, que teve por objetivo apresentar os resultados do processo de avaliação, coordenado pelo Instituto no decorrer dos anos 2007 e 2008, do Programa Cultura Viva. O trabalho consolida informações provenientes de um conjunto de instrumentos da pesquisa avaliativa: o modelo lógico (ML), o grupo focal, a aplicação de questionário e a observação de campo.

Em novembro de 2011 foram lançadas outras duas publicações que tiveram como objeto de estudo o Programa Cultura Viva. Na ocasião, estipulou-se agenda participativa de trabalho para redesenho do programa envolvendo gestores federais, estaduais e municipais, representantes dos pontos de cultura e parceiros:

• Cultura Viva: as práticas dos pontos e pontões - Cerca de 100 pontos de cultura foram instrumento de pesquisa dirigida pelo Ipea. Com base em seus resultados.
• Pontos de Cultura: olhares sobre o Programa Cultura Viva – Apresentação de parte das análises produzidas recentemente sobre o tema das políticas culturais que estavam dispersas em forma de dissertações de mestrado, teses de doutorado, relatórios de pesquisa e artigos

O Ministério da Cultura celebrou termo de cooperação técnica com o Ipea em dezembro de 2011. Com base no Acordo de Cooperação nº 32/2010, o acordo visa à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de mútuo interesse, principalmente a respeito de temas concernentes a políticas públicas de cultura. Nele, está prevista a criação de um grupo de trabalho (instituído pela Portaria MinC n.º 45, de 19/04/2012), para discutir e elaborar o redesenho do Programa Cultura Viva.

Após 10 anos de implantação do programa, presente nos 26 estados e no DF, o Cultura Viva fomenta instituições e grupos culturais, como Pontos e Pontões de Cultura. Já são mais de 3.000 pontos reconhecidos e articulados em uma grande rede colaborativa, que agrega também cerca de 5.000 iniciativas premiadas.

Por sua capilaridade e parceria com estados e municípios o Programa se posiciona como a política de base comunitária da cultura e deve se consolidar como uma política nacional, o que significa ter fluxo de recursos regulares e crescentes, responsabilidades institucionais definidas, controle social e um modus operandi que gradativamente garanta universalidade, equidade e maior democracia cultural.

Cabe destacar que o aprimoramento do Programa Cultura Viva terá como referência as alterações metodológicas inseridas no novo modelo de planejamento governamental empregado no Plano Plurianual 2012 – 2015.

Reformulação do Programa Cultura Viva

Em 2013, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) Portaria do Ministério da Cultura (MinC) de nº 118, reformulando o Programa Cultura Viva. O documento amplia a área de abrangência incluindo os temas da diversidade cultural do Brasil no escopo das ações do programa, altera as formas de apoio aos projetos culturais e inclui estados, municípios e o Distrito Federal aos grupos de parceiros da Rede Cultura Viva, entre outras coisas.

A portaria formaliza a consolidação do Pacto Federativo em torno do Programa Cultura Viva, compartilhando responsabilidades entre a União, estados, municípios e o Distrito Federal mediante a institucionalização de mecanismos de fiscalização e de gestão compartilhada entre os entes federados. O nome do programa foi modificado para Programa Nacional de Promoção da Cidadania e da Diversidade Cultural – Cultura Viva.

Entre as principais mudanças que a portaria traz está o reconhecimento como Pontos de Cultura de grupos e coletivos sem personalidade jurídica, que desenvolvam atividades culturais em suas comunidades. Esta decisão permitirá ampliar significativamente a base de beneficiários do programa, considerando que muitos grupos culturais não possuem CNPJ, tais como comunidades quilombolas, comunidades indígenas e os grupos de cultura popular e tradicional.

As formas de fomento aos projetos culturais foram ampliadas e incluem o lançamento de editais de Prêmios de Reconhecimentos e concessão de Bolsas de Apoio de iniciativas dos governos federal, estadual e municipal/distrital. As Redes de Pontos e Pontões de Cultura passam a ser reconhecidas no âmbito do Sistema Nacional de Cultura (SNC), como unidades culturais de base comunitária.

O programa incorpora como público alvo de ações prioritárias amplos segmentos da diversidade cultural do Brasil, tais como: comunidades indígenas e quilombolas, grupos LGBT, pessoas com deficiência, população sem teto, pessoas privadas de liberdade, pessoas em sofrimento psíquico, entre tanto outros.

Cronograma de ações

 O cronograma de eventos relacionados ao redesenho de Programa Cultura Viva é dinâmico, portanto, podem ocorrer alterações no agendamento das datas.

A transparência na gestão de recursos públicos e o compromisso de sempre prestar contas à sociedade são os principais motivos que levam o Governo Federal a estar presente com suas marcas em toda ação, produto ou evento por ele patrocinado.

Assim, a obrigatoriedade do uso da marca do Governo Federal nas ações patrocinadas por órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Federal está disciplinada na Instrução Normativa nº 01, de 08 de maio de 2009.

Responsável: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDC

1 Instituído pelos Decretos 6.226, de 4 de outubro de 2007 (anexo 3) e 6.630 de 4 de novembro de 2008 (anexo 4), o Programa Mais Cultura insere a cultura na agenda social do Governo Federal, transformando o acesso aos bens culturais em política estratégica de Estado para reduzir a pobreza e a desigualdade social.

2 O Programa Brasil Plural objetiva garantir o acesso a recursos de artistas, grupos e comunidades populares; povos e comunidades tradicionais: indígenas, ciganos, pescadores artesanais; imigrantes; grupos etários: crianças, jovens e idosos; movimentos sociais: LGBT, pessoas com deficiência física, luta antimanicomial, bem como áreas transversais ao segmento cultural: cultura e saúde, cultura e trabalho, cultura e meio ambiente dentre outros.
FONTE:  http://www.cultura.gov.br/cultura-viva1

PONTOS DE CULTURA

O que é?

Programa promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.

A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios.

Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.

Como participar dos Pontos de Cultura:

1. Como se tornar um ponto de cultura?

Para se tornar um Ponto de Cultura, os responsáveis pela entidade devem participar do edital de divulgação da Rede de Pontos de Cultura do seu estado ou município, enviando projeto para análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais. Havendo a inclusão por seleção, será celebrado convênio plurianual para execução do projeto aprovado.

2. Como criar uma rede de pontos de cultura?

 Os entes da federação interessados devem, por meio de documento oficial, solicitar a criação da rede de Pontos de Cultura ao Ministério da Cultura, indicando o número de Pontos a serem selecionados (uma rede é constituída por, no mínimo, quatro Pontos). É necessário ainda dispor de contrapartida financeira mínima de um terço do valor total do convênio a ser firmado.

Podem participar dos editais de seleção pública pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, ou organizações tituladas como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural de, no mínimo, três anos em seu respectivo estado e/ou município.

Os projetos a serem selecionados deverão partir de iniciativas culturais e funcionar como instrumento de pulsão e articulação de ações já existentes nas comunidades, contribuindo para a inclusão social e a construção da cidadania, seja por meio da geração de emprego e renda ou do fortalecimento das identidades culturais.

Em geral os Pontos de Cultura selecionados recebem o valor de R$ 180 mil, distribuídos em três anos consecutivos.

Principais Resultados

De 2004 até 2013, o Ministério da Cultura, estados e municípios parceiros destinaram recursos para o fomento de 3663 Pontos de Cultura, que somam investimentos na ordem de meio bilhão de reais.

 De 2011 a 2012 houve uma retomada de crescimento da execução financeira, configurando o melhor ano de performance do Programa: em torno de 50%. Em 2013, projetou-se alcançar cerca de 70% na execução financeira.

A maior agilidade nos pagamentos tem sido um sinal positivo para entes federados, universidades, grupos, coletivos, entidades da sociedade civil e demais parceiros do Programa Cultura Viva, na perspectiva de fortalecimento e expansão da rede de pontos. O valor comprometido aproxima-se cada vez mais do valor efetivamente pago no mesmo ano, provocando a inversão da curva de Restos a Pagar.

Em 2011 registrou-se aumento de 42% em RP inscritos em relação ao ano de 2010.

Resultado atual:

Inversão da curva de Restos a Pagar:

- 2012 decréscimo de 37% RP

- 2013 decréscimo de 27% RP

Responsável: Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural - SCDC

 

FONTES: http://www.cultura.gov.br/pontos-de-cultura1

COMUNICADO DO PONTO DE CULTURA ANDALUZA - TRACUNHAÉM/PE

 A DIRETORIA DO BLOCO RURAL CARAVANA ANDALUZA DE TRACUNHAÉM juntamente com a Coordenação do PONTO DE CULTURA ANDALUZA comunicamos a TODOS MUNICÍPES DA CIDADE DE TRACUNHAÉM e REGIÃO que mudamos urgentemente ontem a tarde (13/07/2013) do prédio locado na Rua Marechal Castelo Branco, nº 10, Loteamento Vitória do Povo - Tracunhaém para o 1º Andar do Prédio do Sr Elio localizado na Avenida Severino Lopes de Albuquerque, nº 119 -Bairro Novo - Tracunhaém/PE. MOTIVO DA MUDANÇA: devido esses dias de chuvas o prédio onde estávamos locado surgiram várias infiltrações no teto do mesmo caindo várias goteiras sobre as paredes do mesmo e dos móveis da Caravana Andaluza; evitando maiores danificações nos demais mobiliários tivemos que fazer a mudança urgente do Ponto de Cultura Andaluza para o novo espaço localizado no endereço acima citado.

AULAS ESPETÁCULOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE TRACUNHAÉM

O Ponto de Cultura Andaluza apresentará Aulas Espetáculos nas Escolas de Tracunhaém, apartir desta segunda-feira (22/agosto/2011) Dia do Folclore que é marcado por várias comemorações em todo território nacional. Nas escolas e centro culturais são realizadas atividades diversas cujo objetivo principal é passar a diante a riqueza cultural de nosso folclore. Os jovens fazem pesquisas, trabalhos e apresentações, destacando os contos folclóricos e seus principais personagens. É o momento de contarmos e ouvirmos as histórias do Saci-Pererê, Mula-sem-cabeça, Curupira, Boto, Boitatá, etc. Em Tracunhaém-PE, O Ponto de Cultura Andaluza através do seu proponente Bloco Rural Caravana Andaluza do Engenho Abreus irá realizar as suas atividades de aulas espétáculos nas escolas municipais e estaduais do município através do seu Mestre Brincante e figurantes que fazem parte deste único grupo cultural ativo.

PROGRAMAÇÃO

22/08/2011 - Escola Municipal Joaquim Canuto -14h
Escola Municipal Ana Lúcia - 15:30h

23/08/2011 - Escola Municipal Paulo Freire -14h
Escola Estadual Agamenon Magalhães - 15:30h

25/08/2011 - Escola Municipal Trancredo Neves - 09:00h
Escola Estadual Dr Walfredo - 10:30h

29/08/2011- Colégio Arco Iris - 14:00h
Escola Pequeno Guri - 15:30h

30/08/2011 - Escola Municipal Anísio Cabral de Belo Oriente - 14:00h

31/08/2011 - Escola Municipal Maria Laura de Açudinho - 09:00h

Realização: Ponto de Cultura Andaluza e Bloco Rural Caravana Andaluza

Coordenação: Gilson do Turismo

Patrocínio: Rede de Pontos de Cultura de Pernambuco, FUNDARPE, Secretaria de Cultura do Estado, Governo de Pernambuco, Programa Mais Cultura, Ministério da Cultura e Governo Federal.

OFICINA DE INFORMÁTICA

Nesta quinta-feira (07/07/2011), iniciou a Oficina de Informática incluida no plano de trabalho do Ponto de Cultura Andaluza na cidade de Tracunhaém-PE. Serão atendidos crianças, jovens e adultos residente em Tracunhaém; as incrições foram realizadas nos dias 30 de junho a 06 de julho de 2011 e a Oficina de Informática acontecerá nas segunda-feiras e quinta-feiras no período da manhã e da tarde.

Terão conhecimentos de manuntenção, programas do windows e formatações. Endereço do Ponto: Rua Marechal Castelo Branco, nº 10 - Vitória do Povo - Tracunhaém-PE.